A Regeneração

O período que se seguiu ao cerco do Porto, apesar de nada calmo sobe um ponto de vista político, foi trazendo alterações ao “modus vivendi” dos portugueses, começando desde logo pela legislação progressista de proibição de enterramento nas igrejas.

Embora já existissem alvarás de 1805 e 1806 que determinavam a criação de cemitérios públicos, o certo é que foram “letra morta” durante muitos anos. O decreto de 1805 legalizou a criação de cemitérios públicos em todas as localidades, definindo mesmo as regras de enterramento – os “cinco palmos de terra” que entraram na linguagem corrente advêm de tal regulamentação; penalizam-se ou prevêem-se penalizações para os eclesiásticos que, “desde que o cemitério esteja benzido, consentir que algum cadáver seja enterrado dentro dos templos ou fora do cemitério” in Diário da Historia de Portugal.

Mas, como ainda hoje, a legislação demorou a ser aplicada, até porque rompia com tradições seculares.

Só em 1844, Costa Cabral cria a Repartição de Saúde Pública, e impõem a aplicação da legislação existente – mais aperfeiçoada sob o seu punho. Mas não foi fácil impor as determinações legais – a revolta da Maria da Fonte (1846), a que Costa Cabral chamou pejorativamente “revolução do saco ao ombro e da roçadora na mão”, foi apenas uma das sublevações que comprovavam que é mais fácil mudar de politicas que de mentalidades.
As medidas ditatórias postas em prática no Norte “ fazem cair o Ministro”.

E em Rio Tinto?
Analisando as atas da junta de Paróquia, constatamos que remonta a 31 de Agosto de 1851 a primeira reunião sobre o assunto – “Para responder aos quesitos do Governo Civil do Porto”; respondem então que não há cemitério público, em virtude de apenas haver terrenos comprados; o adro, provisoriamente, servia de cemitério, enquanto noutras localidades ainda faziam o enterramento dentro das igrejas, o que já representava uma evolução das mentalidades. As atas subsequentes dão-nos conta das “démarches” que levaram a que o cemitério fosse benzido a 5 de julho de 1857.
Assim, em 18 de Dezembro de 1854, realizou-se uma reunião extraordinária, com a presença do Administrador do Conselho que “propusera” (ou impusera?) esta reunião “ para deliberarem sob o ofício do Excelentíssimo Governador Civil de 23 de Julho último”, onde se definiram regras para a aquisição amigável do terreno para o cemitério  – confrontação, dimensão e avaliação –  nomeando-se um perito por parte do proprietário do terreno, outro pela junta e um terceiro para desempate…

O terreno, amigavelmente adquirido (a acta consultada omite o nome do proprietário), confrontava  a poente com o souto maninho de Santo António, a norte com o mesmo souto e terrenos, do proprietário, a nascente com terrenos do proprietário e a sul com o adro da igreja. Tinha 28 braços por 15 (a braça corresponde a cera de 2,2 m), o que corresponde a uma área de 42 000 palmos quadrados (o palmo corresponde a 22 cm). E porque nada se pode fazer sem dinheiro, imediatamente se apresenta o orçamento – o terreno foi avaliado em 450 mil réis. Para “pedraria, ferraria e mais aprestes necessários” (sic) o orçamento foi de 600 mil réis.

Uma reunião posterior , realizada em 28 de Fevereiro de 1855, como Administrador do Concelho, João Martins Ferreira, há finalmente “luz verde”, combinando-se a afixação de Editais para a derrama, bem como para a arrematação da obra; definem-se também as comissões de acompanhamento da obra, que terá marchado a bom ritmo, pois, como vimos, foi benzida pelo pároco, José de Sousa Barbedo, por delegação do Bispo do Porto, em Julho de 1857.

É curioso notar que a população grada terá aderido de forma concreta à construção do cemitério, já que, em 2 de Agosto do mesmo ano se refere que João Francisco Berdete, de Chão-Verde, deu cal para os muros do cemitério.

Esta “esmola tão avultada”  vai ser pessoalmente agradecida pelo Sr. Reitor e pelo Regedor, para além de lhe ter sido concedido a primazia na escolha do terreno que comprara para o mausoléu para sepultura de família.

Segue-se a distribuição de terrenos para mausoléus a elementos da Junta (Reitor incluído), bem como da Junta anterior (as regras para a venda de mausoléus, preçário, etc… constam da acta de 16 de Maio de 1856).

Rio Tinto, e não ia à frente neste processo de salubridade, não ficou atrás de muitos outros, já que em Junho de 1882, havia ainda no distrito do Porto paróquias sem a sua necrópole.

Todavia, já em 1889 foi apresentada uma proposta de criação de um novo cemitério, em virtude de o existente estar quase completamente ocupado. Esta proposta vem a ser abandonada, em 1900, fazendo-se uma ampliação do mesmo com um terreno pertença da Junta.

Na ata de 14 de Junho de 1905 refere-se que as obras do cemitério estão em bom andamento; em 1918 propõe-se novo alargamento, o que só vem a poder concretizar-se após aquisição do terreno ao cidadão Adriano Vieira da Silva Lima o que foi conseguido com um empréstimo de 10 mil escudos que Domingos Gonçalves de Sá Júnior concedeu à Junta sem juros.

Após 1944, a nova necessidade de ampliação do cemitério aparece referenciada, mas só em ata de 1 de Julho de 1951 se refere estarem concluídas as obras do cemitério.

Em 1969, a saga continua – agora, pensando-se na construção de um novo cemitério em Baguim do Monte, o que só vem a concretizar-se, com a sua inauguração nessa localidade em 1984.

Em 1975 chegara a aventar-se a hipótese de utilização da Quinta das Freiras para  cemitério !!!

Com a passagem de Baguim a freguesia em 4 de Outubro de 1985, a construção de um novo cemitério voltou a ser uma das preocupações do Executivo da Junta de Rio Tinto, pois o actual já não comporta o número de enterramentos que se iam registando, obrigando a um recurso que não agrada muito à população, que é a de se fazerem as inumações no cemitério de Baguim do Monte.

Recuando de novo, ao fio da História, as convulsões do século XIX não terminaram com as “revoltas dos cemitérios”. Quando D. Maria II obrigou Palmela, que tinha convocado eleições directas, a demitir-se, para no seu lugar colocar Saldanha, que aprova decretos para suspender as eleições e a imprensa, no Porto surge a Revolta da Patuleia.

De novo durante oito meses, a região do Porto viveu o drama da guerra civil, que terminou com intervenção estrangeira com uma convenção assinada em Gramido (mais uma vez, a nossa região no centro da história nacional…).

Finalmente, quatro anos mais tarde, um movimento chefiado por Saldanha, abriu caminho à pacificação, a que se seguiu uma era de progressos, conhecido pelo nome de Regeneração.

Foi a época de abertura de estradas e vias férreas, a que aludiremos noutro capítulo da obra. Rio Tinto tornou-se um importante eixo de ligação com o norte do país.

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